Reforma trabalhista fracassou
População negra e pobre é quem paga essa conta
A reforma trabalhista implementada durante o governo de Michel Temer, ou melhor, a desconstrução da CLT, prometeu avanços, mas entregou muito menos do que o esperado. Sete anos após a reforma, 70% dos trabalhadores informais desejam ter carteira assinada novamente. Isso significa que sete em cada dez pessoas que hoje trabalham sem qualquer direito trabalhista prefeririam voltar à situação anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre).
Quando analisamos esses dados sob a perspectiva racial, é evidente que a maioria dos trabalhadores informais no Brasil é composta por pessoas negras. A maioria dos empreendedores negros ainda se encontra nessa posição por necessidade, não por escolha. O da FGV-Ibre revelou também que a maioria dos informais são homens e negros: 38% têm entre 45 e 65 anos, 66% são homens, e 54,5% se declaram pretos ou pardos.
Claro, existem aqueles que desejam empreender por vocação, e isso é algo a ser celebrado. Esperamos que, no futuro, mais pessoas possam escolher essa jornada por paixão e não por falta de alternativas. No entanto, a realidade atual é bem diferente.
Aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista alterou a CLT em mais de cem pontos. Entre as mudanças, destaca-se a decisão de que acordos entre patrões e empregados podem prevalecer sobre a lei. A reforma também criou barreiras para que trabalhadores processem empresas, permitiu o parcelamento de direitos como as férias e enfraqueceu os sindicatos ao eliminar a contribuição obrigatória.
O desejo por um emprego formal é ainda maior entre os autônomos de baixa renda: 75,6% dos informais que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412) prefeririam ter carteira assinada. Entre aqueles que recebem entre um e três salários mínimos, esse índice é de 70,8%. Já entre os informais com renda acima de três salários mínimos, a proporção cai para 54,6%.
A promessa de flexibilização e modernização das relações de trabalho não se traduziu em benefícios para a maioria dos trabalhadores. Em vez disso, o enfraquecimento dos direitos trabalhistas e a informalidade crescente evidenciam que muitos brasileiros, especialmente os de menor renda e a população negra, enfrentam condições de trabalho cada vez mais precárias.
E tudo isso não é por acaso. Tem método.
Vagas da Semana
IA. O Aláfa labe o *desinformante procuram um(a) jornalista freelancer (vaga temporária) para integrar o Observatório de Inteligência Artificial nas eleições, um projeto realizado em parceria com a Data Privacy Brasil, que busca mapear os casos de uso de IA generativa durante a campanha eleitoral brasileira de 2024. A vaga é remota e exclusiva para moradores do Norte e Nordeste do país. Inscrições até 29 de agosto no link.
Educação I. O Fundo Baobá procura por consultor em educação e relações raciais. Este trabalho inclui a condução de grupos focais, entrevistas semiestruturadas e questionários auto responsivos com diferentes públicos para mapear necessidades e expectativas relacionadas à preparação para os vestibulares. A vaga é PJ. É preciso enviar proposta orçamentária até 2 de setembro. Mais informações e inscrições no link.
Educação II. A Bernoulli Educação, grupo educacional com atuação em Salvador-BA e cidades de Minas Gerais, procura por gerentes de produtos educacionais com licenciatura ou Bacharelado de Matemática, Física, ou Engenharias. A vaga é para Belo Horizonte. Mais informações no link.
Finanças. Até 1 de setembro é possível se candidatar para o cargo de Sênior de Projetos apoia a Estratégia de Finanças para o Clima da CI-Brasil e conduz sua implementação nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Com modelo de trabalho remoto, a vaga pede formação em superior nas áreas de Ciências Biológicas, Eng. Ambiental, Eng. Florestal, ou áreas afins e cinco anos de experiência. Informações no link.
Comunicação I. Até 8 de setembro é possível se candidatar para a vaga de coordenação de comunicação na ONG FASE - que atua na defesa de direitos e justiça social. O trabalho é presencial em Botafogo -RJ. Inscrições pelo formulário.
Comunicação II. O braço de sustentabilidade da Aproach procura por editor sênior. É preciso ter experiência em publicações ligadas à área de sustentabilidade/ESG. Inscrições até 21 de outubro através do link.
Comunicação III. O grupo Smart Fit procura por analista de comunicação com modelo de trabalho híbrido em São Paulo. Inscrições no link.
Criativo. A Rede Globo busca por líder de desenvolvimento criativo que ficará responsável pela interface com áreas criativas de agências de Publicidade. A oportunidade é em São Paulo. Veja mais no Link.
Museu. O MASP — Museu de Arte de São Paulo tem oportunidades para supervisor de loja, inspetor de segurança patrimonial e assistente administrativo. Mais informações no link.
Estágio. Programa de estágio da Eletrobrás tem inscrições abertas para estudantes de nível superior até 30 de agosto. A oportunidade de trabalho é para o Rio de Janeiro e o salário é de R$ 2.339,75 para 4h de trabalho. Mais informações no link.
Para Pensar
Já falamos algumas vezes aqui na Firma Preta sobre a questão de cabelos afro. Luana Santana, que tomará posse como juíza federal no TJMA em breve, fez uma postagem nesta semana falando sobre o cabelo de uma juíza e trouxe mais uma vez o tópico para debate:
Dica da Firma
Até 29 de agosto é possível se inscrever no I Círculo de Formação Empoderadas - Documentário. Trata-se de uma formação gratuita para mulheres negras e indígenas em linguagem documental.
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